Apresentação

• A Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE é uma associação civil de utilidade pública, com 64 anos de existência e uma ampla trajetória de lutas em defesa do direito social à educação e na mobilização social pela revogação de iniciativas retrógradas e ultraconservadoras no campo das políticas sociais e educacionais e com compromisso institucional que visa consolidar estratégias de lutas e resistências propositivas em defesa da democratização da educação pública, popular, com gestão pública, gratuita, laica, inclusiva, democrática e de qualidade socialmente referenciada.
  
  Desde sua fundação, em 1961, a ANPAE caracteriza-se como espaço de debate, pesquisas, difusão de conhecimentos e experiências. Agrega profissionais da educação básica e superior: professores (as), gestores (as), pesquisadores (as), técnicos (as), dirigentes de sistemas de ensino, diretores (as) de escolas e estudantes do ensino superior.
  
  A Associação Nacional de Política e Administração da Educação da Região Sudeste - ANPAE Sudeste e a Associação Nacional de Política e Administração da Educação da seção Rio de Janeiro - ANPAE Rio de Janeiro realizaram o XIV Seminário Regional Sudeste e XVI Encontro Estadual do Rio de Janeiro com tema central: Planos Educacionais e Estado democrático de direito: implicações na gestão da educação com o objetivo central de, neste momento de disputa pela aprovação do novo PNE, reafirmar o valor da educação pública e laica e fortaleçam a percepção da democracia como princípio inegociável da sociedade brasileira.
  
  O evento ocorreu nos dias 24 a 25 de outubro de 2024, na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (Campus fora de sede da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ), localizada na cidade de Duque de Caxias – RJ.
  
  Nos dois dias estiveram reunidos cerca de 150 pesquisadores/as de Universidades e Centros de pesquisa e Profissionais de redes e sistemas de ensino principalmente dos quatro estados da Região Sudeste, mas também de outras regiões do país, na promoção de discussões, análises e proposições acerca das políticas públicas em educação, especialmente, aquelas relacionadas à gestão educacional, ao financiamento e à formação de professores. Foram apresentadas cerca de 92 comunicações distribuídas nos cinco eixos temáticos: Estado democrático e direito à educação: diversidade, desigualdade, inclusão ; Planos educacionais e sistemas de ensino; Gestão e avaliação da educação e da escola: políticas, práticas; Financiamento e privatização da educação e; Profissionais da educação: trabalho, valorização, formação.
  
  Neste documento, os Anais do evento, estão registrados os resumos dos trabalhos apresentados que demonstram a magnitude do debate desenvolvido em cada um dos eixos temáticos.
  
  Desejamos que este documento possa ser utilizado como referência para a socialização e divulgação de pesquisas e de pesquisadores/as.
  Boa leitura!

  Cristiane Machado Vice-presidente Sudeste

  Karine Vichiett Morgan e Silvina Julia Fernandez Direção ANPAE seção RJ

  Biênio 2023-2025