Apresentação

“É sabendo quem é o meu adversário que sou capaz de escolher as melhores armas e me preparar com qualidade para o combate. Esse conhecimento vem da práxis, da ação humana na realidade concreta, mas também vem de muito estudo, vem dos livros e da ciência. É só o estudo teórico sério e obstinado e a luta política teoricamente fundamentada e sempre coletivizada que podem salvar a proteção social das garras das ideologias cruéis. Que saibamos também aprender com o passado, resgatar o conhecimento ancestral, dos nossos mais velhos e mais velhas, das experiências anteriores.” (PEREIRA, p. 31, 2023 – prelo).

Essa publicação contêm os resumos expandidos submetidos e apresentados no XII Seminário Regional da ANPAE Centro-Oeste – Políticas Educacionais: resistência e retomada da democracia e do estado, realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 2022, sob a coordenação geral da Diretoria estadual da Anpae DF. O Seminário foi promovido pela Anpae na Região Centro-Oeste, pelas Diretorias Estaduais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, contando com apoio dos Programas de Pós-graduação em Educação das instituições de educação superior que compõem estas diretorias.  A Anpae representa um espaço de luta pela educação e congrega associados que buscam possibilidades de enfrentamento e de resistência às ações de desmonte em todos os níveis e modalidades de educação. A produção cientifica expressa a realidade em que a educação nacional vem sendo desenvolvida, indica mazelas e possibilidades de avanço.

Ao longo de dois dias de intensas atividades acadêmicas (conferência, mesas redondas, painéis, comunicações orais) discutiu-se temáticas centrais de pesquisas na área da educação, tais como: finalidades da educação e da escola; currículo e regulação da educação básica e superior; militarização da escola pública; inclusão, pobreza e educação; educação a distância no Brasil; educação profissional e desemprego; formação docente em tempos de BNCC; gestão da educação básica e superior, entre outras. Portanto, foram apresentadas e discutidas temáticas que afetam diretamente a realidade da escola, da universidade, do trabalho docente, da gestão e organização do trabalho pedagógico. O seminário constitui-se em um espaço de debates e trocas de experiências no campo da Gestão e das Políticas Educacionais na Educação Básica e Educação Superior que precisam ser refletidas, socializadas e confrontadas com as pesquisas que vem sendo produzidas, especialmente no âmbito dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação.

Num contexto político e educacional o campo das políticas educacionais é disputado por diferentes agentes com projetos e interesses distintos, o tema do evento “Políticas Educacionais: resistência e retomada da democracia e do estado”, foi tratado no XII Seminário Regional ANPAE Centro-Oeste a partir de três categorias centrais: resistência, democracia e estado. As principais discussões perpassam a retomada por debates críticos pela reconstrução ao direito à Educação. As conquistas obtidas durante duros embates nas últimas quatro décadas, estão sendo confrontados por um conjunto de decisões políticas, econômicas e legais neoliberais e neoconservadoras com vistas a destruir o estado para ataque do sistema financeiro ao fundo público e riquezas nacionais.
Neste sentido, congregou em torno do debate acadêmico e científico pesquisadores, docentes e dirigentes de educação superior; dirigentes e técnicos dos sistemas educacionais; professores e diretores de educação básica e de instituições congêneres; estudantes de cursos de graduação e pós-graduação; profissionais de outras áreas do conhecimento que tenham interfaces com as políticas intersetoriais da educação. A educação brasileira sempre vive entre perspectivas distintas e contraditórias: uma republicana e outra privatista e mercadológica. No contraponto dessa agenda encontra-se a defesa de projetos e propostas educacionais que atentem para os pressupostos políticos e pedagógicos de uma educação laica, popular, emancipadora, humana, cidadã, decolonial que reconhece e valoriza nossa diversidade.

Ainda em decorrência do distanciamento social proveniente da pandemia da Covid 19 e da falta de financiamento, o Seminário foi realizado remotamente com auxílio das tecnologias (ferramentas e plataformas) digitais de comunicação. A despeito desse fato, o evento contou com 55 trabalhos submetidos em formato de resumos expandidos, os quais são objeto desta publicação.  Os trabalhos que compõem esses Anais, com base em diferentes olhares, temáticas e abordagens teóricas e metodológicas, evidenciam que essa luta é coletiva e encontra ressonância e militância entre o coletivo de educadores e de pesquisadores em educação. Os trabalhos foram avaliados pelo Comitê Científico, composto por professores e pesquisadores ligados às instituições organizadores do evento, e tanto para submissão como para publicação foram distribuídos em oito eixos temáticos:

1. Política e gestão da educação básica.
2. Política e gestão da educação superior.
3. Políticas e práticas de formação dos docentes e dirigentes escolares.
4. Planejamento da Educação, cooperação federativa e regime de colaboração entre sistemas na educação.
5. Políticas Públicas e Financiamento da Educação.
6. Gestão pedagógica, organização curricular e qualidade da educação.
7. Educação e direitos humanos, diversidade cultural e inclusão social.
8. Regulação, avaliação e qualidade da educação: agendas e realidades locais.

Esperamos que os estudos aqui publicados, síntese da produção acadêmica não só da região centro-oeste, na área de Política e Gestão da Educação no Brasil, contribuam com o debate e com as ações em torno da defesa da democracia e da educação pública brasileira em tempos de retrocessos no campo democrático e progressista. Por isso, convidamos a todos e todas a lerem os trabalhos como exercício de resistência e, sobretudo, de esperança em tempos melhores para o Brasil e para educação!!

Romilson Martins Siqueira
Carina Elisabeth Maciel
(Organizadores)

Boa leitura!