VI ENCONTRO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO EM EDUCAÇÃO – ANPAE/PI
TEMA: Tema: Políticas educacionais e direito à educação: tensionamentos contemporâneos
Data: 09 a 11 de outubro de 2024
Local do evento: Universidade Federal do Piauí (UFPI) - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros- (CSHNB) – Picos- Piauí
APRESENTAÇÃO
O direito à educação escolar é reconhecido como dimensão fundante da cidadania em diversos documentos de caráter nacional e internacional. Essa pauta política envolve uma pluralidade temática, que compreende oferta, acesso e qualidade da educação, que perpassa pelo planejamento, gestão, financiamento, regime de colaboração, entre outros.
No sentido de ampliar a discussão em torno desses temas, pesquisadores, gestores, professores, estudantes e outros profissionais da área da educação participarão, de 09 a 11 de outubro de 2024, do Encontro Estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), Regional Piauí. O evento, que ocorrerá na Universidade Federal do Piauí, Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, Picos/PI, terá como tema central “Políticas educacionais e direito à educação: tensionamentos contemporâneos.”
O evento será realizado sob a responsabilidade do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas e Gestão da Educação (NUPPEGE), da Universidade Federal do Piauí, e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE/Regional Piauí, com o apoio de secretarias municipais de educação da macro região, movimentos sociais, sindicatos e associações de educação, de âmbito local e estadual, e do Comitê Piauí da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
As atuais políticas de educação se articulam em torno de projetos sociais distintos, publicamente contrapostos e tensionados, a exemplo do processo de decisões sobre a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre os rumos do novo PNE, que vigorará de 2024 a 2035. Enquanto instrumentos de política pública de planejamento, a pauta do PNE incorpora, por conseguinte, outras tantas, como a oferta (acesso, permanência e qualidade), a qualidade, o financiamento público, a gestão democrática, a avaliação (da aprendizagem, institucional e em larga escala), o regime de colaboração, entre outras que constituem a materialidade do almejado Sistema Nacional de Educação (SNE), o qual articulará as esferas municipais, estaduais e federal. Esse Sistema consiste em objeto de disputas quanto aos seus princípios, funções e materialidade, incluindo a sua natureza “pública”, decorrente de diferentes concepções sobre o papel do Estado na oferta educacional.
O debate sobre as políticas de educação, portanto, é urgente e imperativo, seja na academia e seja nos demais espaços sociais, uma vez que, como afirma Brandão (1982) “ninguém escapa da educação, em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos outros todos nós envolvemos pedaços da vida com ela [...] todos os dias misturamos a vida com a educação”, ao que se soma a defesa de políticas públicas de educação que garantam, efetivamente, o direito à formação integral para a vida, para a constituição do humano, solidário, ético.
Nessa perspectiva, o Encontro Estadual da ANPAE/Regional-PI pretende constituir-se como espaço de ampla participação social e de qualificação do debate das políticas públicas de educação local, estadual e nacional, hodiernas.
OBJETIVOS
Geral:
- Promover o debate sobre política e administração educacional, fomentando o fortalecimento dos núcleos de pesquisas das universidades envolvidas, da Regional da ANPAE no Estado do Piauí, dos movimentos em defesa da educação, das experiências de gestão educacional democrática no âmbito dos sistemas de ensino e da produção científica sobre a temática.
Específicos:
- Discutir as perspectivas e os desafios colocados para a garantia do Direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade no atual cenário político e econômico do Brasil;
- Analisar os desafios para a aprovação de um novo Plano Nacional de Educação/PNE, em perspectiva da garantia do direito à educação de qualidade apar todos/as os/as brasileiros/as;
- Promover o debate sobre política e administração educacional, fomentando o fortalecimento deste campo de conhecimento, dos núcleos de pesquisa dedicados à temática e da Regional da ANPAE no Piauí, além de promover a abertura de espaço para a troca de experiências sobre gestão educacional;
- Divulgar resultados de pesquisas realizadas por estudantes e professores da graduação e da pós-graduação, no campo das políticas educacionais.
PÚBLICO A QUE SE DESTINA
- Pesquisadores, docentes e dirigentes dos sistemas de Educação Básica e docentes e discentes do Ensino Superior.
- Público estimado: 300 participantes.
GRUPOS DE TRABALHO – GTs
- GT1. Política e gestão da educação básica;
- GT2. Política e gestão da educação superior;
- GT3. Planejamento da Educação, cooperação federativa e regime de colaboração entre sistemas na educação;
- GT4. Políticas Públicas e Financiamento da Educação;
- GT5. Gestão pedagógica, organização curricular e qualidade da educação;
- GT6. Educação e direitos humanos, diversidade cultural e inclusão social;
- GT7. Regulação, avaliação e qualidade da educação: agendas e realidades locais;
- GT8. Produção acadêmica em Políticas Educacionais;
- GT 9. Formação de professores/as e práticas docentes;
- GT 10. História, cultura e políticas educacionais.
ORGANIZAÇÃO:
Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas e Gestão da Educação (NUPPEGE) da Universidade Federal do Piauí - UFPI
Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
Associação Nacional de Política e Administração da Educação – PIAUÍ (ANPAE-PI)
Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí/UFPI-CSHNB
Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Piauí/UESPI – Campus Prof. Barros Araújo.
