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APRESENTAÇÃO

O XIII Seminário Regional da ANPAE Centro-Oeste - O PNE 2024-2034: A gestão democrática da escola pública em debate, evento hibrido (presencial e online), é uma ação da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), organizada pelas Diretorias Estaduais de Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O evento tem como objetivo central contribuir com as reflexões e os debates em torno da gestão democrática da educação e da escola pública, tomando como referência os eixos estruturantes para o PNE 2024-2034. Neste sentido, reunirá, ao longo de três dias, pesquisadores, docentes e dirigentes da educação superior; docentes, dirigentes e técnicos administrativos dos sistemas educacionais; professores e diretores da educação básica e de instituições congêneres; representantes de movimentos sociais; estudantes de cursos de graduação e pós-graduação; profissionais de outras áreas do conhecimento para pensar e discutir projetos e políticas que reafirmem o sentido e a defesa da gestão democrática da educação e da escola pública no atual cenário político-educacional brasileiro.
Ao longo das diferentes edições, o seminário ANPAE Centro-Oeste se consolidou como um espaço de debates e trocas de experiências no campo da Gestão e das Políticas Educacionais na Educação Básica e Educação Superior, a partir de temáticas que precisam ser tensionadas, pesquisadas, confrontadas e socializadas, especialmente no âmbito dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação.

TEMÁTICA E OBJETIVOS
Tomando o campo das políticas educacionais como um campo hegemônico, cada vez mais disputado por diferentes agentes com projetos e interesses distintos, o tema “O PNE 2024-2034: A gestão democrática da escola pública em debate”, será tratado no XIII Seminário Regional ANPAE Centro-Oeste a partir de três categorias centrais: gestão democrática, PNE e Estado. O que está em pauta neste tema é a retomada de debates críticos pela defesa e garantia da gestão democrática da escola pública. As conquistas obtidas durante duros embates nas últimas quatro décadas e consagrados em diferentes legislações como a Constituição de 1988, a LDB de 1996 e as regulamentações posteriores por meio de pareceres e diretrizes, estão sendo confrontados por um conjunto de decisões políticas, econômicas e legais neoliberais e neoconservadoras com vistas a destruir os princípios e as bases da gestão democrática da escola, abrindo espaço para o gerencialismo e a militarização das tarefas de organização e gestão. No âmbito da gestão da escola pública está em curso, nos estados e municípios, a implementação de modelos e estratégias aliados aos setores empresariais e conservadores que caminham na contramão da gestão democrática e da valorização dos profissionais da educação. No contraponto dessa agenda encontra-se a defesa de projetos e propostas educacionais que atentem para os pressupostos políticos e pedagógicos de uma educação democrática, laica, pública, universal que reconheça e valoriza os profissionais da educação e os estudantes numa perspectiva progressista e humanizadora. Neste sentido, o tema deste Seminário deve ser apreendido no campo da educação enquanto direito social, sua universalização e a materialização. É com base nesta perspectiva que se constituem e assentam os objetivos deste Seminário:

• apreender as categorias gestão democrática, PNE e Estado como elementos constitutivos do enfrentamento de discursos e práticas neoliberais, neoconservadoras e antidemocráticos de desmonte da escola pública e do trabalho docente;
• analisar a tensão entre público e privado tendo em vista a afirmação de pressupostos de uma educação republicana, laica, gratuita e democrática que se confronta com a mercantilização, privatização e militarização da educação crescentes no contexto atual;
• socializar pesquisas e reflexões que vem sendo desenvolvidas por educadores em distintos espaços sobre as tendências nas políticas educacionais nos distintos espaços locais, nacional e global;
• fomentar a troca de experiências entre pesquisadores, professores da educação básica, gestores escolares, acadêmicos, professores da educação superior e demais profissionais da educação;
• fortalecer o intercâmbio entre os Programas e grupos de pesquisa de Pós-Graduação em Educação no Centro-Oeste;
• ampliar e fortalecer o diálogo dos programas de Pós-Graduação em Educação com os sistemas/redes de ensino e as escolas de educação básica.

FORMATO E PROGRAMÃO CIENTÍFICA
O evento está organizado de modo a propiciar o debate e a troca de experiência em diferentes contextos e espaços científicos:

• Programação Cultural – atividade que oportuniza a formação cultural e estética, bem como a valorização da cultura regional/local;
• Conferência de Abertura – atividade que verticaliza e aprofunda o tema central do evento;
• Mesas Redondas – organizadas pelo evento e compostas por pesquisadores e representantes de Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Centro Oeste. As mesas redondas tratarão das especificidades do tema no campo da Educação Básica e Educação Superior.
• Painéis de Discussão – organizado pelos estados que convidarão pesquisadores e/ou grupos de pesquisa da comunidade científica, gestores da educação pública de cada estado e do DF que desejem debater o tema a partir daquilo que configura os objetivos do evento. Serão realizados virtualmente nos dias 19/10 e 26/11 das 10 às 12h.
• Colóquios: organizados por pesquisadores e representantes de Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Centro Oeste. Os colóquios debaterão temas específicos no campo da Educação Básica e Educação Superior.
• Pôster – destinado para apresentação de trabalhos em formato de pôster impresso. Esses trabalhos serão apresentados pelos proponentes/pesquisadores, de forma oral, em locais específicos definidos pela comissão organizadora.
• Comunicações Orais – espaço destinado às apresentações de Pesquisa em andamento ou concluídas com base nos Eixos Temáticos do evento.
• Minicursos – as propostas de minicursos deverão ser submetidas pelos proponentes em conformidade com a temática e os objetivos do evento. Serão realizados virtualmente nos dias 19/10 e 26/11 das 8 às 10h.
• Mesa Plenária de encerramento – atividade que objetiva sintetizar os desafios e perspectivas de enfrentamento do tema.
• Lançamento de Livros – agenda e espaço aberto aos pesquisadores que queriam socializar suas produções científicas no evento;
• Confraternização – agenda proposta para encontro e socialização dos participantes.